Fundamentos do Ensino Religioso

Fundamentos do Ensino Religioso

Guia de Navegação

Direciona para o início do arquivo.

Direciona para página anterior.

Direciona para próxima página.

Direciona para o sumário.

Busca por páginas ou palavras.

Ferramentas

Aciona os recursos de acessibilidade.

Direciona para ajuda com a navegação.

Direciona para a avaliação do material didático.

Ícones

Identifica videos.

Identifica atividades.

Identifica textos que ampliam o conceito destacado.

Identifica a biografia do autor.

Identifica imagens.

Identifica aúdios.

Identifica um livro sugerido para leitura.

Identifica datas.

LINKS :Sempre que uma parte do texto aparecer na cor azul, há um link que leva você para página relacionada com o assunto.

Lista de Vídeos de Fundamentos do Ensino Religioso

Palavra do Professor-autor

Caro estudante,

O ser humano, entre todas as criaturas de Deus, é o único que demonstra, e de fato até mesmo anseia, uma contínua necessidade de desenvolvimento. Essa necessidade ultrapassa os limites de seus dias, gerando uma forte esperança na possibilidade de uma vida além da morte. Esse fenômeno é conhecido como transcendência.

A transcendência e outras características básicas do ser humano, não podem ser tratadas somente no âmbito das ciências naturais ou formais, pois são matérias do espírito, podem explicar por que é necessário, no currículo escolar, uma disciplina que cuida dos temas relacionados à vida espiritual dos discentes.

A LDB 9.349/96, no seu artigo segundo, declara o seguinte: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Ora, se a vida do ser humano não se restringe apenas às coisas da matéria, para promover “o pleno desenvolvimento do educando” tornar-se-ia necessária a inclusão do Ensino Religioso na educação básica.

Respeitando-se o universo cultural e religioso brasileiro, o profissional que se aventura nesta área da educação tem o grande desafio de orientar crianças e jovens em caminhos que valorizam o bem e o respeito aos semelhantes.

O Autor

Arnaldo Vicente Ferreira Sá, Graduação em Letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (1985), graduação em Teologia pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (2010) e Especialização em Língua Portuguesa pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (2006). Atualmente é Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú e Professor Titular do Instituto Superior de Teologia Aplicada. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Ensino Universitário.

Ambientação

Você já se perguntou qual o propósito da vida? Por que estamos aqui? Para onde vamos ao deixar este mundo? Temos uma obrigação moral por nossos atos, não somente no presente convívio social, mas em um futuro ajuste de contas com uma divindade criadora?

Estas perguntas são cruciais e, em algum momento de nossa vida, elas fatalmente aparecerão exigindo respostas. Podemos até tentar ignorá-las, mas elas vão estar de certa forma, presentes em nosso subconsciente.

O Ensino Religioso procura tratar, entre outros temas, essas questões fundamentais. A despeito do nome da disciplina, ela não se preocupa com ensinamentos particulares de denominações religiosas. Ela está muito acima das controvérsias doutrinárias. Como esclarece a professora Anísia de Figueiredo:

“Ao ser qualificado como ‘religioso’ submete-se a uma área específica de atuação que tem como destinatário o sujeito, religioso ou não, que indaga sobre as razões de ser religioso dentro ou fora da religião, a partir de dentro ou de fora do grupo religioso, ou em não se ter religião alguma.” (FIGUEIREDO, 1995, p. 41-51).

Desenvolvendo seus conteúdos em torno das culturas e tradições religiosas, teologias, textos sagrados, ritos e ética religiosa, o Ensino Religioso confronta as mais diversas ideologias em busca de respostas para as questões espirituais do ser humano. É sobre essas bases que a disciplina Fundamentos Metodológicos do Ensino Religioso procura orientar os profissionais da área a encontrar os melhores meios para trabalhar com a formação de seus discentes.

Trocando ideias com os autores

Caro estudante, considerando as obras abaixo, propomos que trace um paralelo entre o pensamento dos autores, focalizando os pontos em que as duas obras se complementam.

Ensino Religioso Perspectivas Pedagógicas

O Ensino religioso e formação do ser político

Após a leitura das obras trace um paralelo entre o pensamento dos autores.

Nesta obra Ensino Religioso Perspectivas Pedagógicas, a autora aborda o Ensino Religioso diante dos desafios da modernidade e pós-modernidade; sua razão de ser diante de tais desafios, considerando as coordenadas dialéticas da realização da pessoa humana; e da natureza desse ensino no sistema escolar, a partir das características de seus objetivos e conteúdos.

FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

Propomos a leitura da obra O Ensino religioso e formação do ser político: uma proposta para consciência de cidadania, cuja perspectiva religiosa tem que motivar também o agir político, que será então regido pela justiça e terá por fruto a paz - "Justiça e paz se abraçarão" – dístico encontrado na Bíblia – é o lema que rege o discurso da obra.

GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religiooso e formação do ser político: uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.

Problematizando

O homem do século XXI, cercado de tecnologias e conforto, modernos tratamentos médicos, entretenimentos de todo tipo, poderia ainda necessitar de algo que esteja, de algum modo, ligado às religiões? Diante do crescente ateísmo e materialismo, a busca desenfreada pelo prazer e a licenciosidade moral, ainda existe espaço para o elemento espiritual em nossa sociedade? Como pode o profissional de Ensino Religioso desenvolver com eficiência seu trabalho em meio a tantos desafios?

Baseado nos questionamentos acima reflita e discuta com seus colegas e seu tutor na sala virtual.

Concepção do Ensino Religioso no Brasil

1

Conhecimentos

  • Entender a formação do conceito de Ensino Religioso, e como foi praticado, nas várias fases da história do País.
  • Habilidades

  • Analisar criticamente as diferentes mudanças no pensamento da sociedade brasileira e seu posicionamento diante o ensino religioso.
  • Atitudes

  • Posicionar-se em relação aos conceitos adquiridos como ser agente na formação do pensamento religioso.
  • Unidade 1

    Concepções do Ensino Religioso no Brasil e sua Trajetória na Educação Brasileira

    O que é Ensino Religioso e como esse conceito entrou na história da educação brasileira? Que objetivos estão sendo focalizados na disciplina e que linha histórica pode ser seguida nos contornos políticos e ideológicos desse segmento educacional? Quais suas principais influências no desenvolvimento da sociedade brasileira?

    Geralmente, perguntas como essas vêm-nos à mente quando tentamos entender e explorar o campo do ensino relacionado às coisas do espírito, que normalmente chamamos de Ensino Religioso, e que, no Brasil, teve forte influência da Igreja Católica. Os Parâmetros Curriculares Nacionais reconhecem esse fato ao afirmarem:

    A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a instituição eclesial é o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que se faz na Escola é o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana. (PCN: ER, 2004, p.13)

    Desde o Descobrimento, quando pisaram em solo nacional os primeiros missionários franciscanos, e durante os séculos que se seguiram, não se pode negar o forte predomínio das doutrinas e formas litúrgicas do catolicismo romano. Da primeira missa, acompanhada com visível curiosidade pelos nativos da “Ilha de Vera Cruz”, até às recentes visitas papais ao Brasil, percebe-se a vocação do povo brasileiro pelo cultivo das coisas espirituais, pela devoção ao sobrenatural e crença em um Ser criador e mantenedor de sua criação.

    Cinquenta anos depois da primeira celebração, a Coroa portuguesa envia às novas terras achadas por Cabral os jesuítas que, ao implantarem suas primeiras escolas, iniciam o processo de evangelização e, consequentemente, as aulas de religião são ministradas de forma regular. É o início do Ensino Religioso em nosso país.

    Com o crescimento da influência da igreja e seus representantes jesuítas, o governo português tratou de limitar o poder clerical e, segundo Caetano e Oliveira:

    Objetivando modernizar o Estado português e tirá-lo do isolamento em relação às outras nações europeias, o Marquês de Pombal reduziu a influência da aristocracia rural e a hegemonia eclesiástica, tidas como entraves ao progresso. O Estado considerado “sacral” seria substituído pelo Estado leigo e a educação deveria seguir princípios iluministas. A Igreja passou a ser controlada pelo Estado e os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, em 1759. Doze anos após essa expulsão foram implantadas as “Aulas Régias”, primeira experiência de ensino público, que foram criticadas devido ao caráter fragmentado, ao pouco investimento do Estado e a continuidade do ensino jesuítico (OLIVEIRA, 2003).

    Tratando desse mesmo período histórico o ensino religioso era controlado pelos jesuítas, mas com a expulsão deles, Marquês de Pombal passou assumir a administração, com isso o ensino passou a ser controlado pela coroa. Pombal instalou novas diretrizes com a intenção de mudar o que havia sido estabelecido em matéria de ensino no Brasil e em Portugal.

    Unidade 1

    Nota-se, então, uma queda de braço entre Igreja e Estado. Mas, em muitas ocasiões, a cooperação entre estas instituições se tornava proveitosa a ambas. Quando convinha, a Igreja recorria ao Estado para conquistar seus objetivos, influenciando a formação de leis favoráveis ao estabelecimento de uma “religião oficial”. Em contrapartida, a Igreja ajudava o Estado na manutenção do status quo, no controle social e no apoio ao regime político estabelecido.

    Em 1808, ocorre a famosa vinda da família real lusitana para o Brasil. Fugindo do assédio de Napoleão Bonaparte, D. João VI e toda sua corte muda-se para a colônia, que agora assume um novo status: o Brasil torna-se a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Os portos são abertos, as tipografias recebem autorização para funcionar, jornais são publicados, abrem-se escolas de medicina. O ambiente educacional fica muito favorável, no entanto só a elite seria beneficiada. De modo geral, as camadas mais carentes da sociedade não tinham acesso à educação.

    Outro marco na história do Brasil, a Independência em 1822, deixou sua impressão no campo educacional mais como uma manutenção do estado anterior. Não houve muitos progressos de abertura para as classes menos favorecidas, a Igreja Católica continuou com sua hegemonia religiosa, e negra e índios não poderiam gozar de direitos civis ou políticos. Era isso que prefigurava a primeira Constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I.

    Caetano e Oliveira (s/d) afirmam que “na lei educacional 18.271, é veiculada a primeira referência sobre o Ensino Religioso, no âmbito da educação brasileira.”

    No período das grandes navegações, os papas criaram um regime para favorecer os reinos de Portugal e Espanha. Tal regime, denominado de “padroado” estabelecia que os monarcas católicos podiam administrar e organizar a Igreja nas colônias conquistadas.

    Estes monarcas, responsáveis pela arrecadação dos dízimos eclesiásticos, nomeavam padres e apresentavam os nomes dos bispos de seu agrado. Em contrapartida, deveriam construir os templos e fornecer os recursos necessários para a manutenção das igrejas.

    Entretanto, outro fator importante que fomentava a íntima comunhão entre Igreja e Estado era a opinião amplamente aceita de que o monarca poderia interferir nas questões internas da Igreja Católica. Este preceito ficou conhecido como “regalismo”. Em relação a tais costumes, declara-nos Caetano e Oliveira:

    Nos períodos colonial e imperial, o “Regime do Padroado” e o do “Regalismo” foram mantidos, conferindo à religião católica tantos privilégios junto à Coroa, quanto o monopólio do ensino, que ancorava-se no ideário humanista-católico, privilegiando-se as “Aulas de Religião”, ministradas com ortodoxia em vista da evangelização e dos princípios da cristandade.(CAETANO e OLIVEIRA, 2007)

    Para apoiar sua afirmação, as mesmas autoras citam Severino (1986):

    (...) no processo ideológico da política educacional desenvolvida pelo Estado brasileiro, é característica a utilização do ideário católico como concepção de mundo, exercendo a função ideológica para a sustentação e a reprodução desse modelo de sociedade. A cosmovisão católica serviu de ideologia adequada para a promoção e a defesa dos interesses da classe dominante ao mesmo tempo em que fundamentava a legitimação, junto às classes dominadas, dessa situação econômico-social, objetivamente marcada pela exploração e dominação da maioria por uma minoria. (SEVERINO, 1986 p. 70)

    E concluem reproduzindo o teor de leis imperiais sobre o assunto em questão:

    Unidade 1

    “A lei determinava que em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos haveria escolas de primeiras letras que fossem necessárias. O número delas e sua situação seriam indicados pelos presidentes em conselho, obtidas as câmaras municipais respectivas. Nela os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de *arithmética, prática de quebrados, [...] e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião *catholica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil [...]” (IMPÉRIO DO BRASIL, Documentos complementares do Império do Brasil, 1827).

    É fácil constatar a forte influência do regime de padroado na Constituição de 1824 (Constituição do Império). Basta ler seu Artigo 5º, que assim declara: “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico ou particular, em casas para isso destinadas, de forma alguma exterior de templo.”

    As mudanças sociais são inevitáveis. As ideias iluministas e o positivismo europeu chegaram nas terras do Novo Mundo. A principal consequência foi a republicanização das nações americanas. Em 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca destitui o segundo e último imperador, D. Pedro II, inaugurando a República no Brasil, forma de governo que perdura até hoje. Uma das preocupações da primeira constituição republicana, promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, foi garantir a liberdade religiosa e adotar a laicização do Estado.

    Assim reza essa Constituição, no parágrafo 3º do seu Artigo 72: “Todos os indivíduos e confissões religiosas podem exercer pública e livremente o seu culto.” E, no 6º parágrafo do mesmo Artigo, estabelece a forma de ensinar: “Será leigo o Ensino ministrado nos Estabelecimentos públicos. Nenhum culto ou Igreja gozará de subvenção oficial nem terá relações de dependência ou aliança com o Governo”.

    Analisando o primeiro texto constitucional republicano, assim se expressa o professor Costa (2009):

    Essa foi à primeira redação da primeira Constituição da República a orientar a Educação Brasileira. Tal enunciado quer mostrar que o Ensino Religioso só poderia ou deveria ser ministrado apenas em alguns estabelecimentos específicos, como por exemplo, nas escolas de cunho religioso e não mais naquelas mantidas pelo Poder Público. Essa linha de pensamento foi influenciada pelos ideais da liberdade religiosa regida pelo princípio da laicidade do Estado, segundo a concepção francesa. É o que consta do discurso de grande número de parlamentares que atuaram na Assembleia Constituinte e na implantação do novo regime. Posteriormente, pela liderança dos pioneiros da educação nova, a partir dos anos 30, essa ideia é intensificada.

    Portanto, a tendência, a partir da implantação da República, seria permitir a livre expressão religiosa e tornar o ensino religioso responsabilidade, não do Estado, mas das instituições religiosas. Isso levantou debates acalorados sobre o assunto, como assinala Costa (2009):

    Com o texto declarando que o ensino será laico, acontece uma grande discussão em torno do assunto, diante da possibilidade de se excluir o ensino religioso no texto da Constituição de 1891, regendo a laicidade. A Igreja católica romana ainda continuava com sua atuação voltada para a prática proselitista da catequização dentro das escolas públicas brasileiras, essa fase se prolonga em todo percurso da história da educação brasileira, precisamente até os 400 anos da história. (COSTA, 2009 p.3)

    Não faltaram tentativas de reaproximar Igreja e estado e pela manutenção da hegemonia católica no país. As professoras Cristina Caetano e Auxiliadora Oliveira mencionam alguns fatos que vale a pena citar:

    Unidade 1

    A crise socioeconômica e política, ocorrida na década de 30, promoveu a reaproximação da Igreja com o Estado. O presidente Arthur Bernardes recorreu à Igreja Católica, para conter a onda revolucionária e buscar promover o progresso nacional. Dom Sebastião Leme buscou transladar os padrões do catolicismo universal para o catolicismo brasileiro, através de sua liderança junto à hierarquia e da congregação de uma seleta elite intelectual (CURY, 1978). Dom Vital criou a Revista “A Ordem” e o Centro Dom Vital para articular as forças católicas, recristianizar a nação e assegurar o reconhecimento do poder eclesiástico. Com isso, a Igreja se fortaleceu, obtendo apoio para as “emendas religiosas” no processo de elaboração da Constituição de 1934.

    É importante lembrar o esforço do então Ministro da Educação e Saúde (1930), Francisco Campos que elaborou um projeto para as escolas públicas ministrarem novamente o Ensino Religioso. Em consequência, no ano seguinte, “o presidente Getúlio Vargas, objetivando obter apoio da Igreja Católica e dividendos políticos, (...), ampliou a licença para as escolas públicas ministrarem o Ensino Religioso.” (CAETANO e OLIVEIRA, 2007).

    Com a implantação da Assembleia Nacional Constituinte (1933), a guerra ideológica continuou. De um lado estavam os que eram a favor do fortalecimento de um ensino público que defendesse os ideais de justiça social e igualdade de oportunidades para todos.

    Do outro, Amoroso Lima, Leonel Franca e outros pensadores católicos pleiteavam a obrigatoriedade do Ensino Religioso e davam mais ênfase ao ensino privado. A própria Igreja Católica entrou no mérito da questão e criou a Liga Eleitoral Católica a fim de obter apoio para seus projetos e reivindicações, o que, em grande parte, foi contemplado na Constituição de 1934.

    Em seu Artigo 153, assim reza a constituição de 1934:

    “O ENSINO RELIGIOSO será de frequência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.”

    Em setembro de 1937, quando toda a Nação aguardava as eleições presidenciais para o ano seguinte, o governo Vargas denuncia um suposto plano para implantação do comunismo no Brasil. Esse evento seria o álibi para o golpe de estado e instauração da ditadura de Getúlio Vargas, que se estenderia até 1945, quando o presidente, deposto pelas forças Armadas, cometeu o suicídio.

    Ainda em 1937, Getúlio outorga a Constituição do Estado Novo (nome como ficou conhecido esse período ditatorial). No tocante ao tratamento dado à educação por esta Constituição, comenta a professora Sofia Lerche Vieira (2007):

    Unidade 1

    De orientação oposta ao liberal texto de 1934, a Constituição do Estado Novo é claramente inspirada nas constituições de regimes fascistas europeus. Amplia-se a competência da União para "fixar as bases e determinar os quadros da educação nacional, traçando as diretrizes a que deve obedecer a formação física, intelectual e moral da infância e da juventude" (art. 15, IX). A liberdade de ensino ou, melhor dizendo, a livre iniciativa é objeto do primeiro Artigo dedicado à educação no texto de 1937, que determina: "A arte, a ciência e o ensino são livres à iniciativa individual e à de associações ou pessoas coletivas públicas e particulares" (art. 128). O dever do Estado para com a educação é colocado em segundo plano, sendo-lhe atribuída uma função compensatória na oferta escolar destinada à "infância e à juventude, a que faltarem os recursos necessários à educação em instituições particulares" (art. 129). Nesse contexto, o "ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas" é compreendido como "o primeiro dever do Estado" em matéria de educação (art. 129). É clara a concepção da educação pública como aquela destinada aos que não puderem arcar com os custos do ensino privado. O velho preconceito contra o ensino público presente desde as origens de nossa história permanece arraigado no pensamento do legislador estado-novista.

    E quanto ao ensino religioso? Em seu Artigo 133, diz a Constituição de 1937: “O Ensino Religioso poderá ser contemplado como matéria do curso ordinário das escolas primárias, normais e secundárias. Não poderá, porém, constituir objeto de obrigação dos mestres ou professores nem de frequência compulsória por parte dos alunos”. Aqui se mantém o caráter facultativo dessa modalidade de ensino. O texto da lei é mais aberto, e por isso mesmo, menos conclusivo. Observe o verbo e o tempo verbal: “poderá”, “não poderá”. Não impõe responsabilidades, porém deixa em aberto possibilidades.

    Para Lerche Vieira, “a ambiguidade do texto é óbvia, deixando margem a um facultativo, que acabou por tornar-se compulsório, em se considerando a hegemonia da religião católica sobre as demais, bem como a expressiva presença de escolas confessionais no cenário brasileiro.”

    No ano seguinte à morte de Getúlio, veio à tona mais uma Constituição, na tentativa de restaurar o estado democrático. Houve novidades em relação ao ensino. Pela primeira vez em uma Constituição se usa a expressão “ensino oficial”, no Artigo 158: "O ensino primário oficial é gratuito para todos: o ensino oficial ulterior ao primário sê-lo-á para quantos provarem falta ou insuficiência de recursos". Outra novidade é o estabelecimento de uma porcentagem fixa dos recursos governamentais para a educação: a União entraria com dez por cento e os estados e Municípios com vinte por cento de seus recursos. Essa atitude procura assegurar outra diretriz constitucional que assevera ser a “educação um direito de todos”.

    Ainda no Artigo 168, Parágrafo 5º, a Constituição de 46 trata do ensino religioso nos seguintes termos: "o ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, e é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável". Sobre o parágrafo em questão, diz Vieira (2007):

    Como se vê, a laicidade não é assegurada nas escolas oficiais. Por outro lado, há uma conquista formal na determinação de que a religião seja ministrada de acordo com as confissões de cada um, muito embora seja impossível aquilatar se religiões não católicas puderam penetrar livremente nas escolas oficiais (VIEIRA, 2007).

    Unidade 1

    Dezenove anos depois, em 1967, surge uma nova constituição, tendo como pano de fundo o golpe de 1964 e a consequente ditadura militar que deixou o País mergulhado em um estado de exceção, proibições e censuras.

    Nessa Constituição, são reproduzidas algumas das normas das constituição anteriores. No seu Artigo 8º, diz que é competência da União legislar sobre “diretrizes e bases da educação nacional”. Mais adiante, no Artigo 168, declara que “a educação é direito de todos e será dada no lar e na escola; assegurada a igualdade de oportunidade, deve inspirar-se no princípio da unidade nacional e nos ideais de liberdade e de solidariedade humana.” Quanto ao Ensino Religioso, no mesmo artigo, limita-se a instituir que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas oficiais de grau primário e médio”.

    A última Constituição brasileira, conhecida como a Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, dedica todo seu Capítulo III à educação, à cultura e ao desporto. Inicia o artigo 125 com a seguinte proposição: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Valoriza o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino” e assegura a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.

    No artigo 210, parágrafo primeiro, contempla o Ensino Religioso, que deverá ser “de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.”

    A fim de preencher as lacunas e normatizar todo o ensino em âmbito nacional, as constituições já previam uma legislação específica para a educação. Tal legislação seria concretizada na LDB.

    A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – foi sancionada pela primeira vez em 1961. Mas os debates sobre a elaboração dessa lei começaram, entre os pensadores da ideologia liberal e os defensores dos princípios católicos, na década de 50. “A favor do ensino privatizado”, dizem Caetano e Oliveira, “os empresários das escolas particulares utilizaram-se da Igreja Católica, que lhes forneceu os velhos argumentos centrados na ‘liberdade de ensino’ e no ‘direito da família na educação dos filhos’.”

    Desse modo, menciona Severino (1986) que a ideologia católica, na sua especificidade doutrinária religiosa, não lhes interessava, camuflando sua real rejeição do conteúdo religioso na defesa genérica da liberdade de consciência e de culto. Religião, na sociedade como na escola, é um assunto de opções individuais. Na realidade, uma ideologia política muito mais abrangente estará por trás e mais além dessa alegada neutralidade (SEVERINO, 1986, p. 84). A Lei n. 4024/61, primeira LDB, no que se refere ao Ensino Religioso, “mantém a velha neutralidade a respeito do Ensino Religioso na escola, legitimado sempre como elemento eclesial no universo escolar”. (FIQUEIREDO, 1996, p. 61). Sendo homologada como Ensino Religioso Confessional, tornou-se uma catequese escolar.

    Unidade 1

    Mas como a LDB de 1961 se expressa a respeito do Ensino Religioso? Seguindo os passos da Constituição de 1946, seu conteúdo é: “O Ensino Religioso constitui disciplina dos horários normais das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ministrado sem ônus para os cofres públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável.” E acrescenta os parágrafos: 1º) A formação de classe para o ensino religioso independe de número mínimo de alunos. 2º) O registro dos professores de ensino religioso será realizado perante a autoridade religiosa respectiva.

    Pode-se inferir do texto da Lei que o professor de Ensino Religioso ficaria relegado a um segundo plano, pois estaria trabalhando em escolas oficiais, mas seu salário proviria de fontes privadas, as instituições religiosas. Além disso, outras disciplinas surgiriam para competir com o ensino religioso: OSPB (Organização Social e Política Brasileira) e EMC (Educação Moral e Cívica). Essas disciplinas, obrigatórias durante o período da ditadura militar, praticamente ocupavam o espaço da educação religiosa. Caetano e Oliveira (2007) ainda fazem o seguinte comentário:

    Existe nessa legislação uma questão contraditória, pelo fato de delegar às Igrejas a supervisão e o planejamento das atividades do Ensino Religioso, dando-lhes liberdade de atuarem, independentemente dos sistemas de ensino, apesar de ele estar integrado aos mesmos. Além disso, corria-se o risco de organizar um Ensino Religioso, sem ter uma preocupação com a formação integral dos educandos e sem abertura para o diálogo religioso.

    O atual texto da lei de diretrizes e bases da educação sobre o ensino religioso

    Lei de Diretrizes e bases da Educação em seu artigo 33 - Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9475, de 22 de julho de 1997 que legisla sobre ENSINO RELIGIOSO do seguinte modo:

    Art.33° - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

    § 1° - Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

    § 2° - Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição do ensino religioso.

    Unidade 1

    Aula 01 - Concepção do Ensino Religioso no Brasil

    Organização Curricular do Ensino Religioso

    2

    Conhecimentos

  • Conhecer os elementos histórico-culturais presentes na elaboração do currículo de Ensino Religioso.
  • Habilidades

  • Identificar os fenômenos envolvidos na construção do conhecimento religioso e sua importância na formação humana.
  • Atitudes

  • Aplicar as sugestões preconizadas nos parâmetros curriculares nacionais na prática profissional.
  • Unidade 2

    Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso

    Em matéria polêmica, como podemos considerar o ensino de religioso, é necessário que se faça uma reflexão séria e objetiva sobre os interesses do educando, em primeira instância, e sua inserção social. Vamos analisar a evolução histórica do debate sobre o Ensino Religioso e seu papel na Escola e na Sociedade. Em seguida, veremos as principais características desta disciplina, da importância do conhecimento religioso na formação integral da pessoa, do preparo do profissional desta área de ensino e, finalmente, as propostas dos parâmetros nacionais aplicados à educação religiosa, que deve atender às necessidades da transcendência humana, do não proselitismo e respeito à pluralidade cultural do povo brasileiro.

    Elementos Históricos

    Desde a publicação das primeiras leis regulativas do Ensino Religioso no Brasil, acendeu-se uma chama que vem alimentando o debate sobre o assunto. O que deve ser ensinado na disciplina? Quem teria a responsabilidade de ministar o conhecimento religioso? De que forma deveria ser apresentado? Seria obrigatório ou facultativo? Quem arcaria com as despesas remunerativas dos docentes, dentro do contexto de um estado laico? Enfim, são inúmeras questões das quais muitas ainda estão em aberto. Os lacônicos textos legais não conseguem cobrir o universo de questionamentos suscitados pela complexidade do tema. Algumas dessas lacunas são reparadas por regulamentos estaduais, que procuram suprir e complementar as leis nacionais.

    O Período Colonial

    A forma como o Ensino Religioso foi tratado ao longo do desenvolvimento da educação brasileira revela uma abordagem eclesial dentro da escola. No entanto, por força do debate mais recente surgido em torno dessa disciplina, principalmente a partir da década de 1980, a tendência é considerá-la como matéria normal no sistema de ensino do país. Mas é importante destacar que essa “normalidade” só pode ser assegurada quando entendemos o Ensino Religioso, não como “instrução religiosa”, isto é, transmissão de doutrinas e ritos de uma religião específica, mas como disciplina centralizada na antropologia religiosa.

    Para um entendimento mais amplo das questões relacionadas ao assunto, será interessante revisar, de forma sucinta, o panorama histórico desse ensino, nos quinhentos anos da história do Brasil.

    Tomando como pano de fundo a forte tradição religiosa católica europeia, berço dos descobridores das Américas, e também conquistadores dos povos nativos, pode-se facilmente deduzir que, na fase de colonização do país, seria enfatizada uma educação integradora das forças políticas, econômicas e religiosas dominantes. A escola estaria a serviço dos valores sociais aceitos e preconizados pelo colonizador português. O estudante é incentivado a integrar esses valores.

    As correntes com maior influência social na época eram polarizadas pelas ideologias da Reforma (protestante), e da Contrarreforma (católica). Esta última com domínio quase total no território brasileiro, nos primeiros séculos de colonização. Porém, o referencial religioso de ambas se focam no Cristianismo e, basicamente, não apresentam conflito de interesses para a política da Coroa e da aristocracia que se apoiam mutuamente.

    Unidade 2

    Todo estudante do Ensino Fundamental sabe que a esquadra que achou o Brasil, em 1500, trouxe sacerdotes católicos que celebraram a primeira missa no território recém descoberto. Era comum essas expedições conduzirem líderes religiosos com o intuito de evangelizar os nativos das novas terras conquistadas e confirmar o regime de padroado.

    “O padroado foi criado através de sucessivas e gradativas bulas pontifícias, como resultado de uma longa negociação da Santa Sé com os Reinos Ibéricos, Portugal e Espanha. Por meio destas bulas, que assumiram valor jurídico no período da expansão ultramarina, a Santa Sé delegava aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por conquistar. Em contrapartida, o rei padroeiro, que arrecadava os dízimos eclesiásticos, deveria construir e prover as igrejas, com todo o necessário para o culto, nomear os párocos por concursos e propor nomes de bispos, sendo estes depois formalmente confirmados pelo Papa.” (SANTOS,2010).

    Ora, esse regime conferia aos reinos destes soberanos europeus uma dimensão que ultrapassava as prerrogativas políticas. Eles também compartilhavam com Roma o poder religioso. Por tal motivo, era imposta a religião oficial (católica) na evangelização dos povos dominados (os gentios), em sua maioria, negros e índios.

    Período Monárquico

    De 1822 até 1889, data da Proclamação da República, o Brasil passa a ser uma monarquial constitucional. Segundo Rodrigo Augusto de Souza (2006), nas primeiras décadas de 1800, com a vinda da família real para o Brasil e a posterior implantação da monarquia:

    “O religioso submete-se ao Estado. A burguesia toma o lugar da hierarquia religiosa e a educação mantém-se vinculada ao projeto da sociedade. A dinâmica, no entanto, se mantém a mesma. Escola e professor continuam sujeitos a um projeto amplo, unitário, agora sob a direção do Estado; o processo educacional e o professor são acionados em função do projeto global.”

    Em 1824, nossa primeira constituição é outorgada pelo imperador, D. Pedro I, e estabelece o Catolicismo como religião oficial do País. Souza (2006) comenta:

    “A religião passa a ser um dos principais aparelhos ideológicos do Estado, concorrendo para o fortalecimento da dependência ao poder político por parte da Igreja. Dessa forma, a instituição eclesial é o principal sustentáculo do poder estabelecido, e o que se faz na Escola é o Ensino da Religião Católica Apostólica Romana.”

    O objetivo é manter o status quo, tanto político como religioso. O colonialismo ideológico continua no controle das massas, mesmo com a separação da Metrópole, e não houve avanços significativos em relação à liberdade religiosa, pois o Estado mantinha laços muito estreitos com a igreja dominante.

    Período Republicano

    Podemos dividir esse período em várias fases, acompanhando as constituições que foram sendo outorgadas ou promulgadas ao longo da história republicana.

    Unidade 2

    A REPÚBLICA VELHA: 1890-1930

    Seguindo os ditames da filosofia positivista e do iluminismo europeu, a primeira carta constitucional da República estabelece a separação entre o Estado e a Igreja. Portanto, não haveria uma “religião oficial”, mas isso não eliminaria a secular influência católica nas mais diversas áreas. Temos ainda hoje um catolicismo forte e atuante na sociedade brasileira.

    Porém, a constituição de 1891 deixava claro que seria "leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos" (Artigo 72, Parágrafo 6º). Ora, o adjetivo “leigo” nos remete a tudo aquilo que não tem ligação com o clero, com qualquer espécie de religião, que não pertence à hierarquia eclesiática. Isso deu origem a controvérsias de todo o tipo, mormente no que tocava ao ensino da religiosidade. Para Souza, “tal enunciado” – o do Artigo 72 da referida constituição – “dá origem ao mais polêmico debate da história do Ensino Religioso no Brasil”.

    No entanto, pela forte influência da Igreja Católica, e seu cuidado pelos valores cristãos, o ensinamento dos princípios religiosos manteve-se constante em suas escolas confessionais, já que a lei afetava apenas os estabelecimentos públicos.

    FASE DE TRANSIÇÃO - 1930 A 1937

    O professor e jurista Francisco Luís da Silva Campos, nomeado Ministro da Educação e Saúde em 1930, promoveu uma reforma educacional em todo o país, e por meio de decreto, contempla-se o Ensino Religioso nas escolas de forma facultativa. Esse mesmo decreto influencia o texto da Constituição de 1934, que assim reza:

    “O ensino religioso será de matrícula facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno, manifestada pelos pais e responsáveis, e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.” (Artigo 153, Constituição Federal de 1934).

    Pode-se dizer, sem sombra de dúvida, que a redação final deste artigo continuou influenciando todas as outras leis constitucionais sobre a matéria, incluindo-se também o texto na nova LDB.

    O ESTADO NOVO: 1937 A 1945

    Nesse período, dá-se continuidade às reformas de Francisco Campos e a Constituição de 1937 confirma, em seu Artigo 133, os termos da Constituição de 34, ressaltando que o ensino Religioso não seria “objeto de obrigação dos mestres ou professores, nem de frequência compulsória por parte dos alunos”.

    DE 1946 A NOSSOS DIAS

    A Constituição republicana de 1946 assegura a liberdade religiosa, afirmando, em seu Artigo 141, Parágrafo 7º: “É inviolável a liberdade de consciência e crença, e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariam a ordem pública e os bons costumes”.

    Quanto ao Ensino Religioso, essa Constituição preconiza que "constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, e é de matrícula facultativa e será ministrado de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou pelo seu representante legal ou responsável".

    Unidade 2

    Mas a discussão em torno do tema continua entre os defensonres da laicidade absoluta das instituições sociopolíticas e os que pleiteiam a necessidade de instrução religiosa na escola pública. Rodrigo Souza (2006) comenta:

    “Como nos anos 20 e 30, a influência de dois grupos antagônicos em pontos de vista e concepções sobre educação é marcante no período constituinte e pós-constituinte. Outra polêmica se desencadeia em todo o processo de elaboração da LDB: de um lado, os defensores do princípio da laicidade e, de outro, os defensores do princípio de que o Ensino Religioso é um direito do cidadão, como ser religioso que frequenta a escola pública. A laicidade do Estado é legítima, mas não excludente do tipo de educação pleiteado pelo cidadão que frequenta a escola pública.”

    A sociedade brasileira, a partir de 1964, estendendo-se até os primórdios de 1980, atravessa um período de suspensão parcial dos direitos democráticos. A educação é direcionada à formação de mão de obra para a indústria, com fortes incentivos governamentais, sob a bandeira do marketing político que anuncia o “milagre brasileiro” – o desenvolvimento econômico sem precedentes.

    Nesse contexto, embora a Constituição de 1967 confirme textos de constituições anteriores sobre ensino de religião, tal disciplina, na prática, é relegada a um terceiro plano, muitas vezes substituída por outras matérias: Organização Social e Política do Brasil, Moral e Cívica, Programa de Saúde.

    Movimentos sociais e partidários se articulam a fim de derrubar o regime militar implantado em 1964, e as lutas populares atingem seu auge na campanha das “Diretas Já”. Finalmente, a ditadura militar chegou a seu fim em 1985, com eleição indireta de um presidente civil.

    Inicia-se o processo de redemocratização nacional. Nesse contexto, a educação está sendo repensada como ferramenta de libertação e afirmação cultural. Souza (2006), assim reflete sobre essa nova fase:

    “Do início do processo constituinte, em 1985, à tramitação do projeto da nova Lei de Diretrizes e Bases no Congresso Nacional, o Ensino Religioso volta a ser objeto de discussão e alvo de novas polêmicas. De um lado, recuperam-se aspectos dos discursos pronunciados nas respectivas fases anteriores à regulamentação da matéria, principalmente dos setores contrários à sua permanência ou inclusão no sistema escolar. Por outro lado, recuperam-se argumentos e propostas em vista de sua permanência no currículo, como disciplina a permitir ao educando ter, na Escola, a oportunidade de compreender sua dimensão religiosa, permitindo-lhe encontrar respostas aos seus questionamentos existenciais mais profundos, descobrindo e redescobrindo o sentido da sua busca, na convivência com as diferenças.”

    Finalmente, a atual Constitução (1988) confirma a obrigatoriedade da oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas no Parágrafo 12 do Artigo 210: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. O autor citado, Rodrigo Souza, em seu artigo “O Ensino Religioso no Brasil: Uma Abordagem Histórica a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais”, conclui, otimista:

    Unidade 2

    “A inclusão desse dispositivo deu-se com uma significativa mobilização nacional, resultando na segunda maior emenda, em número de assinaturas, apresentada ao Congresso Constituinte. Em todo o país há grandes esforços pela renovação do conceito de Ensino Religioso, da sua prática pedagógica, da definição de seus conteúdos, natureza e metodologia adequada ao universo escolar.”

    Cultura e Transcendência

    O ser humano constitui-se num ser relacional. Relaciona-se, não somente com seus iguais, mas, em busca da sobrevivência e na tentativa de encontrar significado para a vida, desenvolve as mais variadas formas de relacionamento com a natureza, com a sociedade e com o Transcendente, procurando superar sua transitoriedade e limitações, ou seja, sua finitude. Esse é um dilema que o desafia constantemente diante a complexidade da técnica, da industrialização, da urbanização, do racionalismo, da secularização:

    Quem sou? De onde vim? Para onde vou?

    Perante essas indagações, o ser humano desenvolve conhecimentos que lhe possibilitam interferir no meio e em si próprio. O conjunto dessas suas atividades e conhecimentos representa um ser humano dotado de um outro nível de relações: a Transcendência, que pode ser definida como um desejo de superar-se, de buscar algo além de si mesmo.

    Por isso, essa capacidade inerente ao ser, possibilita-lhe integrar em seu âmbito tudo o que lhe é exterior, deparar-se com problemas e rebelar-se contra eles numa ação fundada não em seus limites mas nas possibilidades que percebe. Recusando-se a encarar o desconhecido como barreira definitiva, transforma-o em projeto. E ao se perceber ameaçado pela natureza, sobrevive mediante a produção da cultura.

    Toda cultura tem, em suas bases estruturais e manutenção, o substrato religioso que a caracteriza. Tal substrato promove unidade à vida coletiva diante de seus desafios e conflitos.

    “Desse modo, a ação humana consiste em tornar a Transcendência sua companheira de todas as etapas de aventura como origem de projetos, enquanto desejo e utopia. A recusa à Transcendência é trágica para o ser humano, pois o torna resignado em sua mediocridade.

    “Assim, na raiz de toda criação cultural está a Transcendência, resultando daí um processo ininterrupto de ocultamento-desvelamento: quanto mais a cultura ilumina o desconhecido mais este insiste em continuar a se manifestar, exigindo novas decifrações.”

    Saiba mais

    Saiba mais

    Tradição Religiosa e a Construção da Paz

    O erro mais trágico e persistente do pensamento humano é o conceito de que as ideias são mutuamente exclusivas. Esse engano fatal em todos os tempos frustra o ideal da fraternidade universal. Em cada indivíduo, em cada povo, em cada cultura existe algo que é relevante para os demais, por mais diferentes que sejam entre si. Enquanto cada grupo pretender ser o dono exclusivo da verdade, enquanto perdurar essa estreiteza de visão, a paz mundial permanecerá um sonho inatingível.

    Básico para a construção da paz na sociedade é a humildade para reconhecer que a verdade não é monopólio da própria fé religiosa ou política. E, no Ensino Religioso, pelo espírito de reverência às crenças alheias (e não só pela tolerância), desencadeia-se o profundo respeito mútuo que pode conduzir à paz.

    Unidade 2

    Lamentavelmente, o que predomina no mundo é o fanatismo que se propaga nas mais diversas esferas, agindo e apelando sempre para o Transcendente, a Fé, a História e a Justiça Universal, a fim de legitimar seus direitos irrestritos e a supressão dos direitos do outro. Portanto, o não reconhecimento do outro sustenta a atitude de fanáticos e idealistas.

    O Ensino Religioso necessita cultivar a reverência, ressaltando pela alteridade que todos são irmãos. Só então a sociedade irá se conscientizando de que atingirá seus objetivos desarmando o espírito e se empenhando, com determinação, pelo entendimento mútuo.

    Nessa perspettiva, o Ensino Religioso é uma reflexão crítica sobre a práxis que estabelece significados, já que a dimensão religiosa passa a ser compreendida como compromisso histórico diante da vida e do Transcendente. E contribui para o estabelecimento de novas relações do ser humano com a natureza a partir do progresso da ciência e da técnica.

    CONHECIMENTO RELIGIOSO

    A tarefa de buscar fundamentos para o Ensino Religioso remete às questões do fundamento do conhecimento humano. É o conhecimento religioso um conhecimento humano, mesmo sendo revelado por alguma divindade? Sim, podemos entendê-lo como conhecimento humano, desde que recebido e transmitido por seres humanos, úteis às relações humanas e condizentes com a ética e a moralidade.

    Refletindo-se a partir do conhecimento, compreendemos o ser humano como finito. E é exatamente nessa finitude que se procura fundamentar o fenômeno religioso, que torna o homem capaz de construir-se na liberdade.

    Uma das funções da Escola é construir conhecimentos, além de comunicar os conhecimentos produzidos e acumulados ao longo da história humana. Ora, se todo o conhecimento é sempre patrimônio da humanidade, o conhecimento religioso deve também estar disponível a todos os que a ele queiram ter acesso.

    O CONHECIMENTO RELIGIOSO E A ESCOLA

    A Escola, em consequência de sua missão histórica, tem uma dupla função: retransmitir os conhecimentos humanos historicamente produzidos, acumulados e sistematizados, refletir sobre eles, e produzir novos conhecimentos.

    Qualquer conhecimento produzido pelo homem torna-se patrimônio de toda a humanidade. No entanto, a utilização desse conhecimento depende de condições socioeconômicas assim como das finalidades de uso. Nem todo o conhecimento é de interesse de todos. Mesmo que determinado saber político ou religioso não interesse a um grupo, uma vez produzido, é patrimônio da sociedade e, dessa forma, deve estar disponível. O conhecimento religioso está à disposição de todos e, por esse motivo, a Escola não pode recusar-se a socializá-lo.

    Por questões éticas, e pela própria natureza libertadora da Escola, não é função das instituições de ensino impor aos educandos a aceitação e vivência de tais saberes, como princípios de conduta religiosa e confessional, já que esses conhecimentos são sempre propriedade de uma determinada religião. A escolha em segui-los é questão de foro íntimo.

    Unidade 2

    A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO RELIGIOSO

    Quem nunca perguntou a si mesmo sobre suas origens e seu próprio destino: quem sou, para onde vou e de onde vim? Olhando para o mundo, o ser humano procura compreender o seu mistério, sua origem e finalidade. Assim estamos sempre cercados de dúvidas, mistérios, curiosidade.

    Quando negamos o mistério, instalamos em nossa consciência o caos, a angústia de não compreender e dominar os fenômenos que se manifestam, como as intempéries, a tragédia, as doenças, a morte, a guerra. Superamos o caos quando encontramos a explicação do fenômeno, ou quando, pela força de um ritual, acreditamos que podemos dominá-lo.

    Precisamos do conhecimento, por isso surgem as perguntas. Quando não encontramos as repostas, a curiosidade permanece instigando mais e mais a inteligência. Quando encontramos as respostas, então o conhecimento elimina a curiosidade, por algum tempo, pois outras dúvidas podem surgir.

    As respostas às questões básicas da existência, ou a busca dessas respostas, gera o conhecimento filosófico, quando o método utilizado na pesquisa é baseada na reflexão racional. Quando as respostas provêm da revelação pela fé, gera-se o conhecimento religioso.

    Cabe a cada um, em uma visão crítica, acolher ou rejeitar as respostas que se enquadram ou não na compreensão que se tem do mundo. A tradição religiosa, a política, a ideologia se apresentam como estruturantes da concepção de mundo. Em algumas pessoas, a concepção de mundo se apresenta com muita rigidez e inflexibilidade, noutras, mais aberta, e sem critérios de julgamento. Em determinados momentos, a tradição religiosa aparece como determinante da estrutura da concepção de mundo, noutros, aparece a ideologia, a política ou a tradição e o contexto sociocultural.

    Leia o texto inserido no box abaixo, reflita sobre as ideias nele contidas, e tente reponder a seguinte pergunta: Qual a principal diferença entre o conhecimento filosófico/teológico e o conhecimento científico?

    Buscar coerência na compreensão de mundo que cada um possui não significa abdicar os fundamentos estruturantes, como no caso da tradição religiosa e cultura. Ao contrário, a própria tradição religiosa, a cultura e a ideologia necessitam da reflexão para se purificarem de suas contradições.
    A Escola deve ajudar o educando a adquirir instrumentos universais que o auxiliem na superação das contradições nas respostas isoladas e procurar dar coerência à sua concepção de mundo.
    No campo da filosofia e da teologia, o homem busca na razão e na autoridade a legitimidade do conhecimento. Já as outras ciências buscam sua legitimação no rigor do método.
    A dimensão religiosa do conhecimento humano encontra duas vertentes para assegurar a veracidade do mesmo. A primeira se enraíza na autoridade, institucional ou carismática. A outra provém do interrogante. É normal não se aceitar um conhecimento quando não for veraz. Como a veracidade pode depender da legitimidade da autoridade, é necessário, às vezes, absolutizar a autoridade do ser humano para garantir a veracidade do conhecimento. Esse processo se faz presente em pessoas que não admitem romper com a dogmatização dos conhecimentos, porque tal situação as colocaria em insegurança.
    Parece haver uma relação evidente entre a insegurança do ser humano, provocada pelo mistério ou pelo caos, com a necessidade de respostas seguras através de uma autoridade legítima, detentora do conhecimento sobre o mistério. É evidente, também, o fenômeno de posse dos objetos e do domínio sobre o mistério através do conhecimento.

    Fonte: http://diversidadeculturalnoensinoreligioso.blogspot.com.br/2011/10/parte-2-parametros-curriculares_28.html

    Unidade 2

    A raiz do fenômeno religioso

    Vimos que todo conhecimento é resultante das perguntas e dúvidas que surgem no coração humano. Muitas vezes estas perguntas não encontram respostas no mundo físico, e os experimentos de laboratório não alcançam a profundidade e complexidade de temas que vão além da natureza material do ser humano.

    A única forma de conseguir alguma satisfação para sua finitude é, então, buscar fora si mesmo a explicação, ou pelo menos, uma fonte de saber onde possa estar oculto o mistério daquilo que lhe é impossível explicar. Isso é o que chamamos de transcendência: buscar algo além de nós mesmos.

    O PAPEL DA ESCOLA DIANTE DO FENÔMENO RELIGIOSO

    Nesse contexto, podemos indagar: Qual o papel da Escola diante do fenômeno religioso, já que é impossível escapar do fato de que algo imaterial na estrutura humana, e de que nem tudo pode ser confinado às leis da física e da química? Afinal, a própria Ciência tem seus limites, e não provê respostas para todas as incertezas do homem? Talvez o texto abaixo ajude-nos a entender a posição da Escola no assunto em questão.

    A Escola tem a função de ajudar o educando a se libertar de estruturas opressoras que o impedem de progredir e avançar. Através da reflexão, educador e educando rompem com as prisões que os prendem à segurança ilusória oferecida por objetos, situações e autoridades não legítimas. Compreendem os limites do conhecimento e a finitude do ser humano.
    Esses conhecimentos, de caráter antropológico, devem abrir o caminho para a necessidade de outra dimensão humana, que é a fé. O conhecimento humano é produção do homem e não pode ser cristalizado. Por ser um produto histórico, terá sempre seu caráter de falibilidade.
    Por outro lado, o processo de aprendizagem se fundamenta na busca do saber e no desejo de transcendência. Toda a pergunta, nesta perspettiva, se torna legítima. A Escola não pode negar conhecimento, respostas, às perguntas feitas pelos educandos. Todas as perguntas, não importando de que campo sejam, exigem a atenção da Escola.
    (http://diversidadeculturalnoensinoreligioso.blogspot.com.br/2011/10/parte-2-parametros-curriculares_28.html)

    O profissional de educação no Ensino Religioso

    A Escola, obviamente, se faz com docência e a discência. Não é uma instituição fria e impessoal. É, antes de tudo, o abraço da experiência do docente e o desejo pelo saber do discente.

    Unidade 2

    O que esperar, então, do profissional que se propõe a discutir temas tão polêmicos, e essenciais, com seus alunos?

    Paulo Freire (2008, p.91), indica diretrizes básicas para o que ele chama de autoridade docente:

    “Creio que uma das qualidades essenciais que a autoridade docente democrática deve revelar em suas relações com as liberdades dos alunos é a segurança em si mesma. É a segurança que se expressa na firmeza com que atua, com que decide, com que respeita as liberdades, com que discutre suas próprias posições, com que aceita rever-se.”

    Essas qualidades se aplicam a qualquer pessoa que se dedica ao magistério. Mas podemos afirmar com convicção que tais virtudes não podem faltar no profissional do Ensino Religioso.

    A primeira qualidade apontada pelo mestre é a segurança. Isso significa que o professor deve, antes de mais nada, dominar o assunto que se propõe lecionar. Por isso precisa estar constantemente aprimorando seus próprios conhecimentos nas áreas da religião, da fé e das questões religiosas.

    Por isso, é fundamental que o educador dessa área possua formação específica em disciplinas que contemplem os seguintes conteúdos:

    • Culturas e Tradições Religiosas;
    • Escrituras Sagradas; Teologias comparadas;
    • Ritos e Ethos, entre outras que possam lhe garantir um seguro desempenho de suas funções educativas.

    Freire também destaca o caráter democrático da prática docente que deve se revelar nas relações entre mestre e aluno. Isso requer do profissional sensibilidade ao aspecto da pluraridade do fenômeno religioso e ao repeito pela liberdade de crença e consciência individual.

    Quando fala da disposição de discutir “suas próprias posições” e de aceitar “rever-se”, Freire aponta para a disponibilidade ao diálogo e para a humildade diante da possibilidade de aprender com os aprendentes, revendo as próprias posições ideológicas caso novos saberes possam invalidá-las.

    Desse profissional espera-se que esteja disponível para o diálogo e seja capaz de articulá-lo a partir de questões suscitadas no processo de aprendizagem do educando. Cabe a esse educador escutar, facilitar o diálogo, ser o interlocutor entre Escola e Comunidade e mediar os conflitos.
    O educador é alguém que naturalmente vive a reverência da alteridade e leva em consideração que família e comunidade religiosa são espaço privilegiado para a vivência religiosa e para a opção de fé. Assim, o educador coloca seu conhecimento e sua experiência pessoal a serviço da liberdade do educando.
    Fonte:http://diversidadeculturalnoensinoreligioso.blogspot.com.br/2011/10/parte-2-parametros-curriculares_28.html

    Objetivos Gerais do Ensino Religioso

    A proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em relação ao Ensino Religioso, está sintetizada nos seguintes objetivos:

    Unidade 2

    • proporcionar o conhecimento dos elementos básicos que compõem o fenômeno religioso, a partir das experiências religiosas percebidas no contexto do educando;
    • subsidiar o educando na formulação do questionamento existencial, em profundidade, para dar sua resposta devidamente informado;
    • analisar o papel das tradições religiosas na estruturação e manutenção das diferentes culturas e manifestações socioculturais;
    • facilitar a compreensão do significado das afirmações e verdades de fé das tradições religiosas;
    • refletir o sentido da atitude moral, como consequência do fenômeno religioso e expressão da consciência e da resposta pessoal e comunitária do ser humano;
    • possibilitar esclarecimentos sobre o direito à diferença na construção de estruturas religiosas que têm na liberdade o seu valor inalienável.
    Fonte:http://www.pucsp.br/rever/rv2_2010/i_junqueira.htm

    Unidade 2


    Aula 02 - Organização curricular do ensino religioso

    Mais Vídeos

    Unidade 2


    Aula 03 - Organização curricular do ensino religioso

    Mais Vídeos

    O Fazer Pedagógico: Tratamento metodológico dado ao Ensino Religioso

    3

    Conhecimentos

  • Compreender os recursos didáticos disponíveis para a prática escolar do Ensino Religioso.
  • Habilidades

  • Identificar os problemas mais comuns no exercício do magistério na área religiosa.
  • Atitudes

  • Posicionar-se criticamente diante das dificuldades e desafios encontrados ao tratar ideologias e culturas tão diversas no âmbito da religiosidade;
  • Apresentar soluções eficazes diante das dificuldades no exercício do magistério na área religiosa.
  • Unidade 3

    O Fazer Pedagógico no Ensino Religioso

    Nesta unidade de estudo, optamos por fazer uma coletânea das principais dúvidas e questionamentos sobre os fundamentos pedagógicos do Ensino Religioso. As respostas foram coletadas de artigos publicados por especialistas nessa área de estudo, cujas fontes estão referenciadas no final deste compêndio. Caso você deseje aprofundar-se nos temas, pode consultá-las, como também fazer uso das obras sugeridas neste material.

    Qual o papel do ensino religioso?

    Entender o conhecimento como um processo em construção em que se aproveitam as situações oferecidas como oportunidades de reflexão. Assim como um jardineiro dedicado rega diariamente as sementes, é necessário cultivar o pensamento e a curiosidade que impulsionam a investigação.

    Pensar a pessoa como totalidade que envolve corpo, espírito, razão, emoção, intuição e o aspecto lúdico, estético, ético, histórico, social, econômico e político.

    Dialogar com a diversidade, entendendo que a riqueza dos seres humanos reside na diferença, que é importante ver o outro como outro, e não querer transformá-lo em mesmo. A homogeneização é a demolição dos seres humanos. O coletivo se constrói com respeito e acolhida às diversas individualidades.

    Preservar a memória como referência da própria identidade, quer seja de um país, do grupo ou do próprio indivíduo. Trabalhar com a memória é trabalhar com raízes e significados. Ninguém é fruto de si próprio, mas estabelece vínculos com todos que o antecederam e com os que o sucederão. Uma sociedade como a nossa, que valoriza tudo que é útil e pragmático, despreza a memória porque ela carrega como núcleo os fios da história que possibilitam ofertar sentido e compreensão.

    (Fonte: Proposta Curricular Ensino Religioso - Prefeitura Municipal de Ipatinga - Estado de Minas Gerais - Secretaria Municipal de Educação)

    Qual o tratamento metodológico dado ao Ensino Religioso como área de conhecimento?

    * Profa. Ms. Marilac Loraine R. Oleniki – Curitiba/ PR - www.cnbb.org.br

    O Ensino Religioso visto como área de conhecimento estabelecerá um referencial estruturado de leitura e interpretação da realidade a partir do seu foco de ação, do seu objeto de estudo elencando os elementos essenciais para garantir a participação dos educandos como cidadãos na sociedade de forma autônoma.

    Para corresponder ao seu papel enquanto área de conhecimento o seu tratamento metodológico se definirá a partir de uma matriz teórica (Tradições e Culturas, Teologias, Textos Orais e Escritos Sagrados, Ritos e Ethos) da adequação do teórico ao contexto (comunidade escolar) e do exercício ou fazer pedagógico na relação ensino-aprendizagem junto aos educandos. Este processo se realizará pela releitura e compreensão do religioso na sociedade apropriando-se de uma metodologia que possibilita realizar a partir dos conteúdos programáticos:

    • A observação do fenômeno religioso em suas múltiplas dimensões, destacando-se desta observação a análise da ação, falta ou parte dela em seu contexto, e em suas relações para explorar e trabalhar os conceitos básicos do Ensino Religioso.
    • A informação enquanto aproximação de um aspecto do conhecimento religioso a partir do qual torna-se possível ao educando ampliar seu conhecimento para construir instrumentos que possibilitem referenciais de interpretação ou análise efetivando-se a ressignificação de conceitos.
    • Reflexão como aspecto que oportuniza o confronto pedagógico do conhecimento teórico com a prática. É a partir da reflexão que se exercitam e gerenciam as observações e informações mensurando os elementos, aspectos, fatos e outros necessários à construção do conhecimento. Isso mobiliza o educando a dominar linguagens, compreender os fenômenos, construir argumentações para enfrentar situações e elaborar propostas para uma convivência fraterna e de respeito.

    Unidade 3

    Podemos delinear o tratamento metodológico do Ensino Religioso como área de conhecimento a partir da caracterização da matriz teórica, do fazer pedagógico que giram em torno de objetivos e conteúdos que remetem à metodologia de interação entre os aspectos historicamente construídos nas diferentes tradições religiosas e a sua presença na cultura vigente. É necessário, portanto, que o tratamento metodológico se concretize na ação- reflexão-ação promovida pela observação-informação-reflexão.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005

    Qual a linguagem para o Ensino Religioso?

    * (Profa. Ângela Holanda - Maceió/ AL)

    O ensino religioso, parte integrante da formação básica do cidadão, alicerça sua linguagem nos princípios básicos da cidadania que se concretizam na formação integral do educando. Para nortear esta concepção pode-se tomar como parâmetro os princípios contidos nas Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental e os princípios e fins da Educação Nacional da lei nº 9.394/96 que objetivam orientar as escolas na elaboração de suas ações pedagógicas.

    No ensino religioso esses princípios apresentam uma relação próxima com o campo de atuação deste ensino, podendo expressar muito bem a linguagem que é utilizada no desenvolvimento dos conteúdos, refletindo algumas questões básicas da educação. Se for ensino, ensina o quê?

    Na linguagem pedagógica do ensino religioso, podem ser observados os seguintes critérios e atitudes para a mudança e para a construção de valores, tais como:

    • A valorização das experiências religiosas previamente construídas pelos alunos e alunas, favorecendo a capacidade de vivenciar uma relação emancipada com as diferentes culturas, considerando os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade e do respeito ao bem comum;
    • O exercício da criatividade e do respeito à ordem democrática em sala de aula, a partir da articulação dos conhecimentos, das discussões, debate e do desenvolvimento com base nos princípios políticos, caracterizados pelos direitos e deveres da cidadania e do respeito ao diferente que se manifesta nas culturas e tradições religiosas;
    • A criação de condições para que cada educando (a) construa sua identidade, para saber acolher, conhecer, conviver e aprender a ser, valorizando e respeitando o outro, superando preconceitos que desvalorizam qualquer experiência religiosa, tendo como referência os princípios estéticos da sensibilidade e da criatividade.

    Esta linguagem tem sentido de busca, de entendimento que responda às questões existenciais: Quem sou? De onde vim? Para onde vou? Diante dessas indagações o ser humano desenvolve competências para relacionar-se consigo, com a natureza, a sociedade e o transcendente, definindo seu projeto pessoal e coletivo de vida.

    No desenvolvimento dos eixos temáticos do ensino religioso e nos blocos de conteúdos apresentados nos Parâmetros Curriculares Nacionais, a compreensão dessa linguagem aponta para a interação entre quem aprende e quem ensina para construção do conhecimento histórico-cultural, pois nenhuma cultura é insignificante. Essa linguagem possibilita e desenvolve a sensibilidade para a busca do diálogo, da tolerância e da convivência pacífica com as manifestações religiosas, respeitando a pluralidade cultural religiosa brasileira.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005

    Unidade 3

    Por quê o Ensino Religioso é área de conhecimento?

    *(Prof. Sérgio Junqueira - Curitiba/ PR)

    O Ensino Religioso é uma das dez áreas de conhecimento definidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais aprovadas em 1998 pelo Conselho Nacional de Educação. A Diretriz n. 04 afirma que:

    "IV - Em todas as escolas deverá ser garantida a igualdade de acesso para alunos a uma Base Nacional Comum, de maneira a legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade nacional, a Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada deverão integrar-se em torno do paradigma curricular, que vise estabelecer a relação entre a Educação Fundamental e: a) Vida Cidadã através da articulação entre vários dos seus aspectos como: a Saúde, a Sexualidade, a Vida Familiar e Social, o Meio Ambiente, o Trabalho, a Ciência e a Tecnologia, a Cultura as Linguagens; b) as Áreas de Conhecimento: Língua Portuguesa, Língua Materna (para populações indígenas e migrantes), Matemática, Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira, Educação Artística, Educação Física e Educação Religiosa (na forma do art. 33 da LDB) [Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental/CNE]".

    As áreas do conhecimento são marcos estruturados de leitura e interpretação da realidade, essenciais para garantir a possibilidade de participação do cidadão na sociedade de forma autônoma. Cada uma das dez áreas contribuem para que os estudantes compreendam a sociedade em que vivem e possam interferir no espaço e na história que ocupam; pois uma das preocupações da Educação Básica é a formação do cidadão e que os estudos que as crianças e adolescentes realizam contribuam para os estudos e o trabalho que exercerão posteriormente. Ou seja, é uma relação do presente, uma releitura do passado e uma construção do futuro.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005

    Como se efetiva o fazer Pedagógico do Ensino Religioso?

    *(Profa. Ms. Marilac Loraine R. Oleniki - Curitiba/ PR)

    O fazer pedagógico de qualquer área de conhecimento se efetiva na escola a partir de conhecimentos produzidos, acumulados e sistematizados historicamente de forma a possibilitar aos educandos conhecer o passado e o presente numa perspectiva de criar novos conhecimentos.

    O fazer pedagógico no Ensino Religioso deverá se efetivar no serviço ao educando, na forma de diálogo inter-religioso para oportunizar a informação, a interpretação do conhecimento acumulado, a ressignificação de conteúdos e conceitos - dos quais decorre o processo de ensino-aprendizagem - sobre as diferenças, diversidades e pluralidade, numa ênfase histórica, que permite o entendimento de si e do outro, viabilizando a formação do cidadão. Portanto, o fazer pedagógico no Ensino Religioso dar-se-á em nível de análise e conhecimento da diversidade cultura religiosa, respeitando-se as diferentes expressões religiosas dos educandos.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005

    Unidade 3

    Que dificuldades impede a compreensão deste ensino como área de conhecimento?

    *(Prof. Antonio Boeing - São Paulo/SP)

    A dimensão religiosa durante toda a história da humanidade tem ocupado lugar de destaque na organização da vida das pessoas e das sociedades. Com o avanço das ciências modernas alguns pensadores passaram a afirmar que a religião estaria no fim, mas isto não se verificou, antes pelo contrário, suas expressões multiplicaram-se em diferentes contextos e culturas. Isto porque, como afirma Mircea Eliade: "Ser - ou, antes tornar-se - ser humano, significa ser religioso". Por isso, para uma aproximação e conhecimento do ser humano, é preciso considerar a centralidade da dimensão religiosa.

    Ao analisarmos o imaginário da cultura brasileira percebemos que nem sempre o campo religioso foi contemplado com seriedade nas pesquisas. Uma das razões é a presença marcante da ideia de que algumas questões não devem ser discutidas, dentre elas, estão especialmente a política, o futebol e a religião. Esta forma de proceder acaba por colocar entraves que impedem um debate sistemático e científico sobre três dimensões que ocupam boa parcela da vida dos brasileiros e exercem grande influência sobre ela.

    Uma vez que "não se pode" discutir política, delega-se aos "entendidos", daí resulta a corrupção, utilização das coisas públicas como se fossem privadas, além da omissão e do descaso com a nação. No futebol não é diferente, pois é comandado por cartolas e alguns "sabedores" desta área, decorrem dessa postura a divinização de alguns poucos e o abandono de milhões de atletas que mal ganham para sobreviver.

    Quando o assunto é religião, aí sim é que as coisas se complicam, pois está impregnado no imaginário brasileiro que esta área de forma nenhuma se discute. Esta atitude por um lado delega para os "entendidos", sejam eles líderes das religiões consideradas "legítimas" ou líderes que atuam, até certo ponto, na clandestinidade; por outro faz com que cada indivíduo, a partir de sua experiência setorizada, julgue-se expert neste campo.

    Estas atitudes contribuem para inviabilizar estudos sistemáticos sobre as manifestações religiosas, além de impedir a visibilidade dos objetivos, funções, razões de ser e incidência desta dimensão sobre a vida dos adeptos. Resulta também numa certa ingenuidade diante do fenômeno religioso, como se ele tivesse sido criado pelas divindades e por isso intocável e absoluto. Posturas como estas continuam desencadeando e legitimando milhões de morte em nome de crenças e convicções religiosas fanatizadas.

    No campo acadêmico também se constata alguns entraves, especialmente a partir da concepção evolucionista ao afirmar que com o avanço das ciências modernas a religião se tornaria supérflua, isto porque entendiam que as questões e dramas do ser humano seriam resolvidos cientificamente. Esta ideia ocupou grande parte dos meios acadêmicos que, ainda hoje, seguem pensando que não é possível fazer ciência sobre o fenômeno religioso e suas manifestações.

    Mas, há por outro lado, um forte movimento em diferentes espaços e níveis acadêmicos espalhados pelo país que, pela seriedade das pesquisas e análise interdisciplinar da complexidade do campo religioso, o colocam em debate. São campos de pesquisas ainda jovens, mas possuem excelentes trabalhos científicos que em muito contribuem para a compreensão desta área do conhecimento.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005

    Unidade 3

    Que critérios didático-metodológicos podem ser observados no ensino religioso?

    *(Profa. Ms.Marilac Loraine R. Oleniki - Curitiba/ PR)

    Os critérios didáticos estão associados à forma de organizar e trabalhar os conteúdos para que subsidiem a construção do conhecimento. Para isso, torna-se necessário respeitar o desenvolvimento cognitivo, afetivo e de relações dos educandos nas diferentes fases do processo de ensino-aprendizagem. Desta forma, o tratamento didático no Ensino Religioso, como em outras áreas de conhecimento, precisa considerar:

    • Os conhecimentos anteriores dos educandos, interesses e possibilidades;
    • A maneira de socializar um assunto (conteúdo), garantindo a participação, interação, cooperação numa perspectiva de gerar respeito à diferença, abertura para aprendizagem e autonomia;
    • Adequação de recursos, linguagem simbolismo, textos, alegorias e outros de maneira à permitir ao educando construir significados, atualizar seu conhecimento, refletir sobre a diversidade religiosa à sua volta, sensibilizar-se para o mistério;
  • As diferenças sociais e culturais para que o educando possa aprender a conviver e respeitar as diferentes tradições religiosas, vivenciar a própria cultura e tradição religiosa;
  • A necessidade do educando estabelecer relações, interações, conexões entre os conhecimentos do seu universo religioso, pessoal, com os conhecimentos religiosos de seus colegas e os apresentados no ambiente escolar;
  • Os encaminhamentos para aprendizagem: objetivo, conteúdo, metodologia, avaliação, técnicas, recursos, estratégias...Todos esses elementos e outros se tornam critérios para serem observados no Ensino Religioso.
  • No entanto é imprescindível para o processo de ensino-aprendizagem o critério da adaptação aplicado ao método, a linguagem e ao conteúdo, garantidos pela ação do professor, centrada na mediação entre o conhecimento do fenômeno religioso e a realidade dos educandos.

    * Fonte: JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão - Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB, 2005.

    Explicando melhor com a pesquisa

    Prezados estudante, sugerimos a leitura do artigo “Ensino religioso no desenvolvimento integral da pessoa”, de Maria Judith Sucupira da Costa Lins.

    O objetivo deste artigo é mostrar como é importante para as crianças e para os jovens que tenham a oportunidade de receberem ensino religioso nas escolas. Referências bibliográficas mostram que o ensino religioso é um tópico de interesse aos educadores em diferentes países. Foi descrito que o ensino religioso é também um componente para o desenvolvimento social, cognitivo, emocional e moral dos estudantes. (Resumo da autora).

    Leitura Obrigatória

    Caro estudante, a seguir propomos que você leia a obra de Anísia Figueiredo, O ensino religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas.

    Obra organizada em cinco capítulos, reflete inicialmente o processo da construção da experiência religiosa ao longo da história do ser humano, confrontando os elementos que cada indivíduo possui em sua estrutura: físico, cognitivo, afetivo-sexual, moral e religioso. Esta obra expressa uma importante contribuição na fundamentação de propostas para o ensino religioso escolar.

    FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996.

    Pesquisando na Internet

    Prezado estudante, você é convidado a fazer uma investigação na Internet sobre tema correlacionado aos conteúdos estudados. Faça uma pesquisa em torno do assunto: “A importância do Ensino Religioso para a formação de crianças, jovens e adolescentes.”

    Após a pesquisa faça seus comentários em forma de texto dando sua opinião.

    Saiba mais

    Sugerimos a você, estudante, a leitura da entrevista com a professora Lara Sayão, especialista em Ensino Religioso. Na entrevista, a pesquisadora esclarece os seguintes questionamentos: O que seria o Ensino Religioso? Seria possível falar de religião sem imposições? Qual é o perfil do profissional responsável por essa disciplina? Por que a religião precisa fazer parte do currículo escolar?

    Vendo com os olhos de ver.

    Assista ao filme A Missão (no título original em inglês, The Mission). Filme britânico de 1986, dirigido por Roland Joffé.

    No final do século XVIII, Rodrigo Mendoza é um mercador de escravos espanhol que faz da violência seu modo de vida, e ele mata o próprio irmão na disputa pela mulher que ama. Porém, após o ocorrido ele junta-se aos jesuítas, nas florestas brasileiras, que trabalham na evangelização dos índios.

    Após assistir ao filme faça uma análise pessoal, o que levou a Rodrigo Mendonza mudar seu modo de vida?

    Revisando

    Em nosso estudo de Fundamentos Metodológicos do Ensino Religioso tivemos a oportunidade de conhecer as principais fases de desenvolvimento desta disciplina do decorrer da história nacional, bem como os critérios pedagógicos preconizados nos parâmetros curriculares nacionais.

    Iniciamos com a trajetória da educação religiosa no Brasil, delineando sua história desde o descobrimento até os dias atuais. Os períodos focalizados foram: Era Colonial, Império e República. O Ensino Religioso concebido historicamente como doutrinário, na atualidade adquiriu status de área de conhecimento, com identidade pedagógica curricular.

    Em seguida procuramos analisar a documentação oficial, sintetizada nos parâmetros curriculares, bem como a legislação vigente.

    Concluímos com as principais questões de natureza pedagógica e metodológica. De onde inferimos que “o fazer pedagógico no Ensino Religioso deverá se efetivar no serviço ao educando, na forma de diálogo inter-religioso para oportunizar a informação, a interpretação do conhecimento acumulado, a ressignificação de conteúdos e conceitos - dos quais decorre o processo de ensino-aprendizagem - sobre as diferenças, diversidades e pluralidade, numa ênfase histórica, que permite o entendimento de si e do outro, viabilizando a formação do cidadão.”

    Autoavaliação

    1. Após as reformas do Marquês de Pombal, como ficou conhecida a primeira experiência de ensino público?
      1. Escola Imperial
      2. Aulas Régias
      3. Colégio Da Colônia Brasileira
      4. Escola dos Jesuítas
      5. Ginásio Pe. Anchieta
    2. Sobre a Constituição de 1934 é correto afirmar:
      1. reafirmou a tendência de laicização do Estado
      2. acentua a tendência de atribuir às instituições religiosas, e não ao Estado, o encargo de promover a manutenção do Ensino Religioso
      3. não admite uma religião oficial
      4. legitimou a separação entre Igreja e Ensino Religioso
      5. selou a união entre Igreja e Estado e reintroduziu o Ensino Religioso
    1. Atualmente, o Ensino Religioso deve ser encarado como:
      1. um elemento eclesial na Escola
      2. uma disciplina centrada na antropologia religiosa
      3. um elemento não engajado ao sistema escolar
      4. o ensino de uma religião
      5. o ensino das principais religiões do mundo
    2. Ainda no período de 1500 a 1800 (Colonial), o Ensino Religioso não consistia:
      1. na evangelização segundo os esquemas da época, ou seja, a cristianização por delegação pontifícia
      2. no Ensino da Religião oficial
      3. em práticas escolares com currículo multicultural e não proselitista
      4. na evangelização dos gentios
      5. na catequese dos negros
    3. “Entende-se o conhecimento religioso, mesmo revelado, como um conhecimento humano.” Isso significa que:
      1. o conhecimento religioso provém do Divino
      2. o conhecimento religioso encontra nas Escrituras Sagradas das diversas religiões
      3. o conhecimento religioso é revelado por profetas e videntes
      4. não há distinção entre conhecimento religioso e conhecimento humano
      5. ainda que o conhecimento religioso possa vir de fontes sobrenaturais, ele é considerado como conhecimento humano
    1. Na formação do profissional de educação no Ensino Religioso, espera-se o domínio de certas disciplinas e habilidades, exceto:
      1. disponibilidade para o diálogo, embora não seja necessária a capacidade de articulá-lo a partir de questões suscitadas no processo de aprendizagem do educando
      2. conhecimento de Culturas e Tradições Religiosas
      3. familiaridade com as Escrituras Sagradas
      4. domínio de Teologias comparadas
      5. conhecimento dos Ritos e Ethos
    2. “O Ensino Religioso (...) estabelecerá um referencial estruturado de leitura e interpretação da realidade a partir do seu foco de ação.” Isto se o Ensino Religioso for considerado como:
      1. disciplina auxiliar da ética
      2. área da moral
      3. disciplina opcional
      4. área de conhecimento
      5. indispensável ao currículo
    1. Diante dessas indagações (as questões essenciais da existência) o ser humano:
      1. desenvolve competências para lidar com todos os problemas da vida
      2. terá momentos de profunda depressão se não filiar-se a uma igreja
      3. não conseguirá relacionar-se com a sociedade sem uma experiência mística
      4. não desenvolverá competências para relacionar-se com o transcendente
      5. desenvolve competências para relacionar-se consigo mesmo
    2. São áreas de conhecimento, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais:
      1. Língua Portuguesa e Sexualidade
      2. Meio Ambiente e Matemática
      3. Geografia e Vida Familiar
      4. Educação Religiosa e Matemática
      5. Vida Social e Ensino Religioso

    Bibliografia

    BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

    BRASIL. LDBEN. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394/96. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

    _________. Constituições Brasileiras: 1934. vol. III. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001c.

    _____. Constituições Brasileiras: 1946. vol. V. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001e.

    CARON, Lurdes (Org). O Ensino Religioso na nova LDB: histórico, exigência, documentários. Petrópolis: Vozes, 1998.

    CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978

    CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino Religioso e a escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em revista, Belo Horizonte, n. 17, p. 20-37, jun. 1993.

    CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação na primeira Constituinte Republicana. In: FÁVERO, Osmar. A Educação nas constituintes brasileiras. Campinas –SP: Autores Associados, 1996, p. 69- 80.

    FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso no Brasil: tendências, conquistas, perspectivas. Petrópolis: Vozes, 1996.

    FIGUEIREDO, Anísia de Paulo. O Ensino Religioso: perspectivas pedagógicas. 2ª Ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

    FONAPER. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Religioso. São Paulo, S.P. : Ave Maria, 2004

    FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. 38ª ed. São Paulo: Paz e terra. 2008.

    GONÇALVES FILHO, Tarcizo. Ensino Religiooso e formação do ser político: uma proposta para a consciência de cidadania. Petrópolis: Vozes, 1998.

    GRUEN, Wolfgang. O Ensino Religioso na escola. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1995.

    JUNQUEIRA, Sergio R. Azevedo. (Org). Construção da Identidade do Ensino Religioso e da Pastoral Escolar. Curitiba: Champagnat, 2002ª

    JUNQUEIRA, Sergio R. Azevedo. O Processo de escolarização do Ensino Religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002b.

    JUNQUEIRA, Sérgio. Ensino Religioso em Questão – Boletim do Setor de Ensino Religioso da CNBB – 2005

    MATOS, Henrique Cristiano José. Nossa história 500 anos de presença da Igreja Católica no Brasil. Tomo 1. São Paulo: Paulinas, 2001.

    OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro. O ensino da Filosofia no 2º Grau da escola brasileira: um percurso histórico, até a realidade mineira dos anos 80. 1993. Dissertação (mestrado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.

    OLIVEIRA, Lílian Blanck. Formação de docentes para o Ensino Religioso: perspectivas e impulsos a partir da ética social de Martinho Lutero. 2003. Doutorado em Teologia (área de concentração: Educação e Religião)- Escola Superior de Teologia São Leopoldo, RS.

    SANTOS, Patrícia Ferreira dos. Poder e Palavra: discursos contendas e direitos de padroado em Mariana ( 1748-1764). São Paulo: Hucitec, 2010.

    SEVERINO, Antonio Joaquim. Educação, Ideologia e Contra-ideologia. São Paulo: EPU, 1986.

    Bibliografia Web

    CAETANO M. Cristina; OLIVEIRA, M. A. Monteiro. Ensino Religioso: Sua Trajetória na Educação Brasileira. Programa de Pós-graduação em Educação da PUC Minas – Mestrado. Arquivo PDF: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe4/individuais-coautorais/eixo01/
    Maria%20Cristina%20Caetano%20e%20Maria%20Auxiliadora%20Monteiro%20Oliveira.pdf. Acesso em 18/05/2015

    CAETANO M. Cristina; OLIVEIRA, M. A. Monteiro. O Ensino Religioso e a Formação de seus Professpres: dificuldades e perspectivas. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte. Disponível em: www.gper.com.br/biblioteca_download.php?arquivoId=406

    CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/. Acesso em 20/06/2015.

    CORRÊA, Luís Amarildo. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso – Parte 2. Disponível em: http://diversidadeculturalnoensinoreligioso.blogspot.com.br/2011/10/parte-2-parametros-curriculares_28.html Acesso em 20/06/2015.

    COSTA, A. M. Ferreira da. Um Breve Histórico do Ensino Religioso na Educação Brasileira. Arquivo PDF: http://cchla.ufrn.br/humanidades2009/Anais/GT07/7.4.pdf. Acesso em 18/05/2015

    JUNQUEIRA, Sérgio (Org.). Ensino Religioso Em Questão (Disponível on-line, em formato PDF) Disponível em: http://www.gper.com.br/newsletter/0363a8cd70a96bdc70f42fb5916fcc1e.pdf . Acesso em 20/06/2015.

    JUNQUEIRA, S. R. Azevedo. Formação do Professor de Ensino Religioso: Um Processo em Construção no Contexto Brasileiro. Revista de Estudos da Religião - REVER, PUC-São Paulo

    Arquivo PDF: http://www.pucsp.br/rever/rv2_2010/i_junqueira.htm Acesso em 20/06/2015.

    SOUZA, Rodrigo Augusto de. O Ensino Religioso no Brasil: Uma Abordagem Histórica a Partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Arquivo PDF: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2006/anaisEvento/docs/CI-115-TC.pdf Acesso em 20/06/2015.

    VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto, 2007. Arquivo PDF: http://rbep.inep.gov.br/index.php/RBEP/article/viewFile/498/508. Acesso em 18/05/2015

    Vídeos

    A Missão. Direção de Roland Joffé. E.U.A. Gênero: Drama/ Aventura, 1998. (125 minutos).

    Créditos

    Diretor Presidente das Faculdades Inta

    • Dr. Oscar Rodrigues Júnior

    Pró Diretor de Inovação Pedagógica

    • Prof. Pós Doutor João José Saraiva da Fonseca

    Coordenadora Pedagógica e de Avaliação

    • Prof. Sônia Henrique Pereira da Fonseca

    Equipe de Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos Tecnológico e Inovadores para Educação

    Coordenador

    • Anderson Barbosa Rodrigues

    Analista de Sistemas Mobile

    • Francisco Danilo da Silva Lima

    Analista de Sistemas Front End

    • André Alves Bezerra

    Analista de Sistemas Back End

    • Luis Neylor da Silva Oliveira

    Diagramador Web

    • Luiz Henrique Barbosa Lima

    Técnico de Informática / Ambiente Virtual

    • Rhomelio Anderson Sousa Albuquerque

    Equipe de Produção Audiovisual

    Roteirista

    • Arnaldo Vicente Ferreira Sá

    Gerente de Produção de Vídeos

    • Francisco Sidney Souza Almeida

    Edição de Áudio e Vídeo

    • Francisco Sidney Souza Almeida
    • José Alves Castro Braga

    Gerente de Filmagem/Fotografia

    • José Alves Castro Braga

    Operador de Câmera/Iluminação e Áudio

    • José Alves Castro Braga

    Designer Gráfico

    • José Edwalcir Santos

    Assessoria Pedagógica/Equipe de Revisores

    • Sônia Henrique Pereira da Fonseca
    • Evaneide Dourado Martins

    Avalie nosso material didático